Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2025 · pág. 47

DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. Os casos omissos neste regimento serão decididos pela Comissão Organizadora da Conferência.

Art. 13. Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária de abertura da Conferência.

Nova Russas, 16 de julho de 2025.

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 018643AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.360, DE 23 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: 15 de julho de 2025 a 15 de julho de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NONATO BRAGA ROLIM – Ordenador de Despesas - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Augusto Pinto Teixeira;

Nova Russas/CE, 11 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MACIANA DA SILVA, portadora do RG nº 2004019123918 e inscrita no CPF sob nº 028.361.283-56, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE APOIO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL (CDA VIII) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de julho de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E6CAEF2C

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 14FFE468

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP004/2204

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GMTP004/2204 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP004/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP004/2201

PRAZO DE DURAÇÃO: 15 de julho de 2025 a 15 de julho de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Educação;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP004/2201 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP004/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS,

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Augusto Pinto Teixeira;

Nova Russas/CE, 11 de julho de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A1DB3F12

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº SS-PE006/2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47