DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
| JOSÉ FORTUNA LIRA | 01/11/2023 a 31/10/2024 | 01/07/2025 a 30/07/2025 |
|---|---|---|
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de junho de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 7FB62838
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
| NOME SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|
| ANTONIO PERES MARTINS | 01/06/2024 a 31/05/2025 | 01/08/2025 a 30/08/2025 |
| EDUARDO DA SILVA ALVES | 02/03/2024 a 01/03/2025 | 01/08/2025 a 30/08/2025 |
| FRANCIVAR DE MOURA ABREU | 14/01/2024 a 13/01/2025 | 01/08/2025 a 30/08/2025 |
| JOSÉ HERMILSON FERREIRA DA SILVA | 15/10/2023 a 14/10/2025 | 01/08/2025 a 30/08/2025 |
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de julho de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 50D0788A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de junho de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 43173B5F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA VACANCIA DE CARGO 450
PORTARIA Nº 450/2025 ORÓS – CE, 22 DE JULHO DE 2025.
Declara vacância de cargo público comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88,
Considerando o falecimento do servidor Manoel Filho da Silva, ocupante de cargo em comissão de Assessor Técnico II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;
Considerando que o referido cargo é de provimento exclusivamente comissionado, de livre nomeação e exoneração, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Municipal; Resolve:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo em comissão de Assessor Técnico II, em razão do falecimento do servidor Manoel Filho da Silva, inscrito no CPF nº 122.398.443-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025, data do óbito. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará, em 22 de julho de 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 83BAED94
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.08.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.08.01
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.08.01 a seguir:
Art.1º. NOMEAR a Sra. ORLEANS HOLANDA DE SOUZA DO NASCIMENTO, portadora do RG/CPF nº 675.815.953-15 SSP/DF no cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, símbolo
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