DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUCAO DE 04 (QUATRO) SALAS NA ESCOLA MANOEL MOREIRA PEQUENO.

FAVORECIDO: MIXTURI COMERCIO E SERVICOS LTDA -

ME , inscrita no CNPJ nº 23.598.271/0001-96, com sede na TV CSU, 09, CENTRO, ORÓS/CE, CEP: 63.520-000 , subscrita pelo representante legal, o Sr(a). ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL , na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 039.232.383-47 .

VALOR GLOBAL: R$ 92.624,44 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) , situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso I, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 . Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de ORÓS/CE.

Orós-Ce, 15 de julho de 2025

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educacao, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4F14D9B2

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.08.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.08.01-01 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.08.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE.

As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 08.02.12.361.0171.1.030.0000- Fonte: 1571000000 – Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, consignados no orçamento de 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUCAO DE 04 (QUATRO) SALAS NA ESCOLA MANOEL MOREIRA PEQUENO

VALOR GLOBAL: R$ 92.624,44 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Contrato terá prazo de execução de 90 (noventa) dias e, de vigência até 31 de dezembro de 2025.

CONTRATADA: MIXTURI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.598.271/0001-96, com sede na TV CSU, 09, CENTRO, ORÓS/CE, CEP: 63.520-000.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

ORÓS-CE, 16 de julho de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educacao, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 0677C394

LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2023.07.19.01/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato 2023.07.19.01/2023 decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.01 , cujo objeto é a Serviços de fornecimento de link de dados com acesso à Internet por banda, por meio da infraestrutura (CDC) da CONTRATADA, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência da administração pública, por um período mínimo de 12 (doze) meses

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

CONTRATADO(A) : EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES (27 de julho de 2025, até 27 de julho de 2026).

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KARINNY CUSTÓDIO MELO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO).

Orós-Ce, 17 DE JULHO DE 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: FD275212

LICITAÇÃO

RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.25.01 - CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE OROS/CE, MAPP 2621, TUDO CONFORME ANEXO

RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.25.01 - CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE OROS/CE, MAPP 2621, TUDO CONFORME ANEXO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.25.01 – O Setor de Licita ç ão de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.25.01 , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE OROS/CE, MAPP 2621, TUDO CONFORME ANEXO declarando: QUALIFICADAS :

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