DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 18 de JULHO de 2025–

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente De Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DB53DBD7

estadual, para atuar junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Potengi/CE. Valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Quando se ler a Data da assinatura 16 de abril de 2025 Leia-se Data da assinatura, 16 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E274A74D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507182

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025, PROCESSO Nº 2025.07.22.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 PROCESSO Nº

2025.07.22.02 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 08 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025, Processo nº 2025.07.22.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 24 de julho de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por:

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: FA19556C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.09.1

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.09.1

RETEFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Gabinete do Prefeito de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.07.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, inscrita no CNPJ nº 07.258.970/0001-30, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais jurídicos-administrativos especializados de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos, acompanhamento administrativo documental de obras e demais objetos de convênio, na esfera federal e

Extrato de Contrato Nº 202507182 Dispensa Física Nº 2025.07.09.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Gabinete do Prefeito e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais jurídicos-administrativos especializados de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos, acompanhamento administrativo documental de obras e demais objetos de convênio, na esfera federal e estadual, para atuar junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Emiliano Rodrigues Fortaleza Terceiro.

Data da Assinatura do Contrato: 18 de Julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9A34CF81

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507181

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202507181, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 15.472.710/000191. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância TIPO 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 939.166,94 (novecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0D203FE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.1

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.1

O Ilmo. Sr. Raimundo Evandro dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº

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