DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.07.14.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.14.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa RENARA SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.741.491/0001-62. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda ―Renara Santos‖, a se realizar na data de 01 de Agosto de 2025, durante as festividades do ―Quiforró 2025‖ no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, sendo que o show realizar-seá no dia 01 de Agosto de 2025. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Francisco Reinaldes Silva dos Santos. QUIXELÔ/CE, 16 de Julho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 47746FCD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0007/2025.SEDUC. CONTRATO Nº 202506132026. ORIGEM: Pregão Nº PE 0007/2025.SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.. VALOR TOTAL: R$ 1.306.449,60 (um milhão, trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)(OCA-E), R$ 1.306.449,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 16 de junho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 2025.07.14.1

O Exmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO a Contratação de Show artístico da Banda ―Renara Santos‖, a se realizar na data de 01 de Agosto de 2025, durante as festividades do ―Quiforró 2025‖ no Município de Quixelô/CE, em favor da empresa RENARA SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.741.491/0001-62, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, ocorrendo o evento no dia 01 de Agosto de 2025 em Local Público, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: FEB9B82C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0007/2025.SEDUC. CONTRATO Nº 202506132027. ORIGEM: Pregão Nº PE 0007/2025.SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MV COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 31.782.033/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.. VALOR TOTAL: R$ 682.313,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e treze reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)(OCA-E), R$ 682.313,10 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); MARLON VIDAL ARAÚJO (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 16 de junho de 2025.

Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo Contrato.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de QUIXELÔ - Estado do Ceará, 15 de Julho de 2025.

Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: F95624EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0020/2025 – GOV

GUILHERME MACEDO SILVA

Ordenador de Despesas

Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B9C54E1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE E TRABALHO E DESEN. SOCIAL através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 11 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0020/2025 - GOV. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação e água destinadas a suprir as necessidades decorrentes das distantes atividades institucionais de diversas secretarias do município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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