DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 23 de julho de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3BCD7E12
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: 01.11.01.04.122.0002.2032Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude; Elemento:4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 500.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de junho de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 00050D9F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 217251-SECULT
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 21.10.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
Nº DO CONTRATO................: 22725-SAS
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.04.2025.01-CDE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ N° 14.199.035/0001-06
CONTRATADO: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA, CNPJ n° 08.974.702/0001-88
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOR O KIT BEBÊ (AUXILIO NATALIDADE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E OU QUE SE ENQUADREM NO PERFIL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VIVENCIANDO SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.01. 08.122.0002.2057Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Assistência Social; Elemento: 3.3.90.32.00; Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos Não Vinculados De Impostos, 665.0000.01- Transferências Do Governo Federal Referentes A Transferências De Convênios E Outros Repasses Vinculados À Assistência Social, 665.0000.02Transferências Do Estado Referentes A Transferências De Convênios E Outros Repasses Vinculados À Assistência Social
15.02. 08.244.0006.2066- Gestão De Benefícios Eventuais; Elemento: 3.3.90.32.00; Fonte de recursos: 500.0000.00 Recursos Não Vinculados De Impostos, 661.0000.00 Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social.
VALOR TOTAL.......: R$ 8.970,00(oito mil novecentos e setenta
reais),
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025 VIGÊNCIA..................: 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 134B8D57
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 16625-SEJ
ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 07.11.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADO (A).....: IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA CNPJ...............................: 50.899.054/0001-09
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL................: R$6.591,28 (seis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos)
CONTRATADO (A).....: C M LIMA MOURA VARIEDADES(AQUARELA)- CNPJ N° 14.837.286/0001-79. OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$65.412,15(sessenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e quinze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.01.04.122.0002.2.2026Manutenção das Atividades da Secretaria Cultura e Turismo; Fonte de recurso: 500.0000.00; Elemento: 3.3.90.39.00.
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de julho de 2025
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 35FD092E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707001/2025 DO 17 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 076. .263-*, do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de julho de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
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