DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A09D92D4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707002/2025 DO 17 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0F825E50
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707004/2025 DO 17 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora CATIA ALVES CANDIDO DE LIMA, portadora do CPF nº 082..493-*, do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.
Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA NOELMA DASDORES DA SILVA, portadora do CPF nº 032..933-*, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de julho de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de julho de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 17AFE9FD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707003/2025 DO 17 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3EC5A121
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707005/2025 DO 17 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora LEIDIANE PINHEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº 074..373-*, do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de julho de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA , portadora do CPF nº 001. .183-*, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I (100H), EFETIVA, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 02/06/2025 a 28/11/2025.**
Art. 2º. Ao final da licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 02 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de julho de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
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