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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2025 · pág. 74

DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 66A05D5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707006/2025 DO 17 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 81A8696B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2107002/2025 DO 21 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. ALRENIR MARIA TELES , portadora do CPF nº 605. .493-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, COMISSIONADO, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 06/07/2025 a 02/11/2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 06 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º. EXONERAR a servidora DEBORA SILVA PEREIRA LIMA, portador do CPF nº 079. .413-*, do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGÓGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D26512DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2107001/2025 DO 21 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: BB96C5ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2107003/2025 DO 21 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora JAQUELINE FERREIRA GONCALVES, portador do CPF nº 087. .293-*, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º. EXONERAR a servidora DANYELLE DE LIMA SOUZA, portador do CPF nº 065. .883-*, do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGÓGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

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