Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2025 · pág. 5

DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

Cargo/Função: Coordenador e músico CPF: 073.416.493-99

Suplente: Beatriz Silva Pinto Cargo/Função: Bibliotecário CPF: 102.411.003-64

USUÁRIOS DO SUAS

Titular: Maria Rodrigues da Silva Cargo/Função: Agricultora CPF: 874.289.893-53

Suplente: Antonia Audilene Pereira Nunes Cargo/Função: Agricultora CPF: 908.426.183-68

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 0901 1.040 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

TRABALHADORES DO SUAS

Titular: Maria Vilma Caldas Araújo Cargo/Função: Agente administrativo CPF: 877.590.473-04

Suplente: Maria Soares da Silva Lima Cargo/Função: Auxiliar de serviços gerais CPF: 579.957.453-20

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Titular: Daiane dos Santos Alencar Alves Cargo/Função: Agente de saúde CPF: 020.919.421-97

Suplente: Vinicius Freire Pereira Cargo/Função: Agente de saúde CPF: 035.327.173-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INDUSTRIAL NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À ARENA COLISEU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA

Titular: Leandro Mariano Trindade Cargo/Função: Agricultor CPF: 099.337.733-56

Suplente: Francisco Ronaldo de Alencar Cargo/Função: Autónomo CPF: 075.035.223-05

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE VENÂNCIO PIMENTEL ALMEIDA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QURENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11/07/2025 A 08/03/2026.

Paço da Prefeitura de Altaneira - CE, em 24 de fevereiro de 2025

ALTO SANTO (CE), 11 DE JULHO DE 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3D5329C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240374

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240374 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-008/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 30152BF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.04.06.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.04.06 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . CHEFIA DE GABINETE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 6.174,00 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 04/07/2025 À 31/12/2025.