DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765
SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAUJO – CPF Nº 003.046.333-56. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87 . ARATUBA/CE, 04 DE JULHO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BBDD30BD
GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.08.01.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.08.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . CHEFIA DE GABINETE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : PANELA DE BARRO RESTAURANTE LTDA – CNPJ Nº 57.712.128/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 08/07/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAUJO – CPF Nº 003.046.333-56. PELA CONTRATADA : ANA CRISTINA MARTINS FEITOSA – CPF: 024.730.653-30 . ARATUBA/CE, 08 DE JULHO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5E53554A
GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.10.01
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . CHEFIA DE GABINETE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/07/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAUJO – CPF Nº 003.046.333-56. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CPF: 018.209.712-95 . ARATUBA/CE, 10 DE JULHO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D627AD1C
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.04.06. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP. CHEFIA DE GABINETE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES,
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.04.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES,
COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 6.174,00 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 04/07/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87 . ARATUBA/CE, 04 DE JULHO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 35C2F5D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 292.2025
PORTARIA N° 292/2025 Aratuba, 23 de julho de 2025.
Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Equipe abaixo relacionada para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba:
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Francisco Valber de Assis Lima | Secretaria de Assistência Social | Titular |
| Antônia Solange Souza Pereira | Secretaria de Assistência Social | Suplente |
| Fernanda Pereira de Sousa | Secretaria de Saúde | Titular |
| Francisca Antônia Lopes Marreiro | Secretaria de Saúde | Suplente |
| Rondynelle Gomes Paz | Secretaria de Desenvolvimeto Rural | Titular |
| Francisco Hiatiel Vital Viana | Secretaria de Desenvolvimeto Rural | Suplente |
| Simônica Viana de Freitas Souza | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Vivian Santos Silva | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6AA74FA6
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.04.02.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.04.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF
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