Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2025 · pág. 19

DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de Julho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 07BEA809

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência eletrônica n° 2025.07.25.034-CE-SEDUC. Objeto: Ampliação da Creche Minervina Coelho de Freitas, situada na Localidade de Arroz, Município de Chorozinho/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 25 de julho de 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 37A1DA95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6A0E9ABA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-005/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICIAL - COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº 06.02 10.302.1007. 2.035 .0000– FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 111.750,00 (CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE .CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA. REPRESENTANTE: AUCILEIDE FRANCA ALVES– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 057.979.893-36.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7D6A6173

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

PORTARIA Nº 2507001/2025 , de 25 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, EM EXERCÍCIO, Márcio Magalhães Felinto , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 18/2023; Processo 2985-52.2023.4.05.7600, celebrado entre o município de Croatá e a Justiça Federal no Ceará.

RESOLVE:

Art.1º - Ceder a Justiça Federal no Ceará a servidora ELICE MAIA CRESCENCIO PEREIRA, ocupante de cargo de provimento EFETIVO, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitida em 01/08/2011, matrícula de nº 110357-1, conforme os parâmetros legais .

Art. 2º - A cessão de que trata o art. 1º desta Portaria será com ônus para a Justiça Federal no Ceará.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor em 06 de agosto de 2025, revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 25 DE JULHO DE 2025.

MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO Prefeito Municipal em Exercício

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026, no horário de 08:00 às 14:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 007/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES, FACILITANDO A CIDADANIA – COFCI”, VOLTADO A ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS, DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação.

FRECHEIRINHA – CE, 28 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 375D202E