Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2025 · pág. 40

DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 14.01-20.122.0058.2.118.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 240307F7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.06-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 08.01-16.452.0049.2.048.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 0258BA10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.07-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES. CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº

09.01-12.122.0058.2.049.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 565DA228

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.09-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) MARCONI DE MATOS FILHO . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 11.01-27.122.0058.2.099.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 71DD5155

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.12.01-PMI/SEGOV

A Secretaria de Governo, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: Cícero Walter Matos da Silva – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 33.876.240/0001-03 , com sede na Rua Manoel Valentim, n° 03, Centro, Nova Olinda, neste ato representado pelo senhor Cícero Walter Matos da Silva, inscrito no CPF .690.-91, Titular Administrador.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.07.12.01-PMI/SEGOV. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2025.07.23.01-PMI/SEGOV. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Planejamento Estratégico Municipal para o quadriênio 2026–2029, junto à Secretaria de Governo, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 23 de julho de 2025. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Alice Alves Tibúrcio – Ordenadora da Secretaria de Governo. Em 23 de julho de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

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