DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5B95FAD6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 03.01-04.131.0003.2.021.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 196C8833

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.06.04.01-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMIDIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 2701-15.452.0058.2.180, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATOS : Nº 2024.02.08.12-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, SECRETÁRIO . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 17.01-04.452.0032.2.137 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 24A4C825

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2024.02.08.14-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SDPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DINA SOUZA DA SILVA . CONTRATADA : LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 28 DE JUNHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 28 DE AGOSTO DE 2025. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 23.01-08.242.0040.2.144.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: D24AD38A

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