DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A98304D3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 097/2025 DATA: 16 de julho de 2025

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar Antonio Ferreira Oliveira, matrícula 60.337, do Cargo em Comissão, Chefe de Núcleo de Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto, CNI-3, da Unidade Executora do SAAE. Art. 2º Tornar sem efeito a portaria 096/2025 de 16 de julho de 2025. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente do SAAE de Iguatu

Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador: 31DDA2B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 15.07.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.02.2

Extrato do Contrato n. 15.07.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2025.07.02.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.594.152/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na produção, organização e realização de evento cultural denominado fortalecendo a cultura nordestina, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Danuzio Cesar Almeida do Nascimento. Ipaumirim/CE, 15 de julho de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4A0AD302

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.07.25.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.13.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER 515 CDI, ANO MODELO 2019, PLACA POV 9246, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. Contratado: CEARA DIESEL S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 63.388.441/0005-56, sediada na Av. BR 222, s/n, Km 224, Parque Jatobá, Sobral – CE, CEP: 62.051-060 , com o valor de R$ 113.548,84 (cento e treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Contrato de nº 2025.07.25.01. Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2025. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro . Dotação Orçamentária: 0506 10 302 0006 2.018 – Manutenção e funcionamento do Hospital, Recurso Próprio (1500100200) e SUS (1600000000) . Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. Irauçuba/CE, 25 de julho de 2025 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5E467B19

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ESTEIO NA LEI Nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. O Edital ficará disponível no flanelógrafo das principais repartições públicas do município, no site institucional https://iraucuba.ce.gov.br/ e na página do facebook https://www.facebook.com/pmiraucuba/ para conhecimento dos interessados e de toda a sociedade de 29 de julho de 2025 a 07 de agosto de 2025. Imediatamente após publicação do Edital, serão abertas as inscrições. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas na Secretaria Infraestrutura, no período de 08:00 as 12:00 horas, nos dias úteis da semana.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE30443D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 021/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 021/2025-DL

N.º PROCESSO: 00006.20250626/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material de Copa e Cozinha para atender às necessidades das Unidades Escolares do Ensino Fundamental junto à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciências e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 09:00 AM de 04/08/2025. Abertura das propostas: 04/08/2025, às 09:30 AM. Fase de lances: 04/08/2025, a partir das 09:30 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 29/07/2025.

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