DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5E579676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.07.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de mobiliário escolar visando atender às necessidades das unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 28 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D794E043

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 2025.06.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO 2025.07.22-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PEDAGÓGICO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E EDUCACIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 95.781,60 (noventa e cinco mil e setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 28 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F808F4F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 2807001/25-GP DE 28 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a locais de lotação com vagas disponíveis para alocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020-PMJ para os cargos do Magistério Público Municipal, convocados nos termos do edital nº 028/2025, de 28 de maio de 2025:

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO , Secretário Municipal de Educação de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO as disposições constantes no Edital nº 001/2020PMJ, de 17 de dezembro de 2020, que trata do Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Jardim – Ceará;

CONSIDERANDO o ato de Convocação dos aprovados no cadastro de reserva do referido concurso para o provimento dos cargos vagos do magistério público Municipal, consoante edital nº 028/2025, de 28 de maio de 2025;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de garantir a transparência e a organização do processo de lotação dos candidatos que serão empossados nos cargos de Professor Polivalente e Professor Infantil, estabelecendo regras claras e critérios justos para a alocação desses profissionais na administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidos, nos termos do ANEXO, os locais de lotação com vagas reais disponíveis, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, distribuídos por Unidades de Ensino, para a alocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 e convocados para os cargos de Professor Polivalente e Professor Infantil, por meio do edital de nº 028/2025, de 28 de maio de 2025.

PARÁGRAFO 1º: As vagas serão providas conforme a escolha dos candidatos convocados, obedecendo-se, para tanto, a ordem de classificação final do concurso público.

PARÁGRAFO 2º: Os convocados que tomarão posse no cargo ao qual sagraram-se aprovados deverão se apresentar no Departamento Municipal de Educação Infantil , localizado à Rua 03 de Janeiro, nº 11 - Centro, Jardim/CE, CEP: 63.290-000 , no horário de 09 às 11 horas da manhã do dia 30/07/2025 , para manifestar a escolha da lotação de sua preferência.

Art. 2º O Município, através da Secretaria Municipal de Educação, poderá, a qualquer tempo, promover o remanejamento desses servidores quando o interesse público o exigir.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal de educação de Jardim-CE, 28 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1604002/2025-GP

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 83631E69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240712/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240712/2024, assinado em 28/07/2025. Objeto: Licença de uso e manutenção de sistemas

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