DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

informatizados (software) de Veículos (SIM),. Processo Administrativo nº 202407/2024. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20240712/2024. CONTRATANTE: Secretária Municipal de Finanças e Tributos, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 03.675.644/0001-78. Valor Global: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 28 de Julho de 2025. Vigência Final: 28 de Julho de 2026. Monica Rosany Pereira Mariano - Prefeita. Jati - CE, 28 de Julho de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 7CA70BEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240613-01/2024

Observações:

• Necessita melhor detalhamento do serviço prestado junto ao item PESSOA FÍSICA no Plano de Trabalho, tais como: FINALIDADE E PERÍODO DO REFERIDO SERVIÇO ;

• Recomenda-se detalhar junto a Nota Fiscal o tipo de serviço o qual foi prestado junto as entidades, a denominação de “SERVIÇO PRESTADO AS ASSOCIAÇÕES E AS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE MADALENA” tornam genérica a qualificação do referido serviço. (ex. nota fiscal 20204551 02/07/2025)

4. ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

A análise da documentação comprobatória demonstrou que os recursos foram utilizados de acordo com as normas estabelecidas no instrumento celebrado.

Resumo dos valores:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240613-01/2024, assinado em 28/07/2025. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras para a Merenda Escolar. Processo Administrativo nº 20240613/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240613/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: HILBERLANDIO BEZERRA DE ANDRADE 02605415406, CNPJ nº 23.679.824/0001-35. Valor Global: R$ 424.400,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 28 de Julho de 2025. Vigência Final: 28 de Julho de 2026. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação e Cultura. Jati - CE, 28 de Julho de 2025.

• Valor recebido: R$ 7.700,00

• Valor executado: R$ 7.491,08

• Saldo: R$ 278.92

• Valores a serem Glosados: NADA

Observações:

Conforme estabelecido no Termo de Convênio Vigente, os Saldo remanescentes à execução do plano de trabalho serão devolvidos a fim da vigência do Convênio.

5. CONCLUSÃO

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A89AA750

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA PARECER TÉCNICO

Interessados: Sec. De Agricultura, Federação das Associações e dos Agricultores Familiares de Madalena e Controladoria Geral do Município.

Processo nº: 001/2025-CGM

Objeto: Análise de Prestação de contas referente a Execução do CONVÊNIO Nº 001/2025/AGRIC.

Período de execução: ABRIL/2025

Valor mensal do convênio: R$ 7.700,00

Valor total executado: R$ 7.491,08

1. INTRODUÇÃO

O presente parecer técnico tem como objetivo analisar a documentação apresentada pela entidade Federação das Associações e dos Agricultores Familiares de Madalena, referente à prestação de contas CONVÊNIO Nº 001/2025/AGRIC, firmado entre a Sec. de Agricultura e FEDAFMA, cujo objeto é a COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE AS PARTES PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIAS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

2. ANÁLISE DOCUMENTAL

Foram apresentados os seguintes documentos:

• Relatórios de Execução Financeira e Comprobatória

• Notas fiscais e comprovantes de pagamento

• Extratos bancários da conta específica

• Termo de convênio

• Plano de Trabalho executado

• Outros documentos complementares

3. ANÁLISE DA EXECUÇÃO FÍSICA

A execução física do objeto foi realizada conforme o previsto, sendo possível verificar o cumprimento das metas e etapas estabelecidas. Os resultados apresentados estão coerentes com os objetivos pactuados no plano de trabalho.

Diante da análise técnica realizada, concluímos que a prestação de contas apresentada está REGULAR , atendendo aos requisitos legais e normativos vigentes, restando válido a entidade considerar as poucas observações apontadas junto ao Parecer Técnico.

MADALENA, 28 DE JULHO DE 2025

JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES Controlador Geral do Município

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 79DB9146

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP – SMS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP – SMS . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE informa que o prazo para credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para contratação de profissionais de nível superior visando atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Madalena encerra-se hoje, 28 de julho de 2025. Os envelopes serão abertos a partir de amanhã, dia 29 de julho de 2025 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, 28 de julho de 2025.

LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 10E98BDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

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