DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. HILTON FREITAS VIRGINIO, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde – CC-03, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7A52AD00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107019/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LINA DO Ó MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sra. VALDENE PINHEIRO CAVALHEIRO para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3A1AFEF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107021/25 RESCISÃO - ANTONIA LIVONEIDE DA SILVA LIMA
Determina o afastamento e consequente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LINA DO Ó MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1E88B3AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107020/25 RESCISÃO - VALDENE PINHEIRO CAVALHEIRO
Determina o afastamento e consequente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
Art. 1° - Determinar o afastamento de ANTONIA LIVONEIDE DA SILVA LIMA, CPF: .240.963-, MATRICULA Nº 4704517 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que o mesmo se aposentou por APOSENTADORIA POR IDADE* e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sra. ANTONIA LIVONEIDE DA SILVA LIMA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 01 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de VALDENE PINHEIRO CAVALHEIRO, CPF: .580.023-, MATRICULA Nº 4703820 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que o mesmo se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO* e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9407DF86
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107022/25 RESCISÃO - ANTONIA ALMERINDA GONÇALVES DE FREITAS
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