DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO LIMA DE AQUINO do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , junto ao Secretaria de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9D8B38ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107026/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO VALDECI ALVES DE MELO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO VALDECI ALVES DE MELO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE APOIO DO ABASTECIMENTO DA FROTA, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E8A7814D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107027/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MAILTON FERREIRA CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MAILTON FERREIRA CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CONVÊNIOS, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 048BC033
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107028/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F5360C0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107029/25 RESCISÃO - LISIANA MARTINS PEDROSA
Determina o afastamento e consequente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de LISIANA MARTINS PEDROSA, CPF: .798.233-, MATRICULA Nº 4704347 que exerce o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO* e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. LISIANA MARTINS PEDROSA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 01 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D3240B3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107030/25 ATO DE NOMEAÇÃO - EDNÉLLICA BENEVIDES CAVALCANTE DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
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