Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2025 · pág. 59

DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0770D905

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107036/25 ATO DE NOMEAÇÃO - RICARDO GONÇALVES PEREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO GONÇALVES PEREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 41CCABCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107038/25 ATO DE NOMEAÇÃO - NEILHA ALVES DE LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. NEILHA ALVES DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, junto a Secretaria de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C45585F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107036/25 ATO DE NOMEAÇÃO - RICARDO GONÇALVES PEREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 64FDD337

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206021/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO ERIVAN VIEIRA

ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO ERIVAN VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FCDEA920

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107037/25 ATO DE NOMEAÇÃO - SOCORRO MARIA CRISPIM DE FREITAS NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. SOCORRO MARIA CRISPIM DE FREITAS NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE GOVERNO, junto a Secretaria de Governo – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8998007C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2207001/25 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - FÁTIMA TAILANA RIBEIRO MOREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.