DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765
RESOLVE:
Art. 1º - Fica cedido a servidora pública municipal FÁTIMA TAILANA RIBEIRO MOREIRA , pertencente ao quadro da Administração Direta, com o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS , para prestar serviços junto ao Município de Milhã, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, a partir de 01 de agosto de 2025 .
Art. 2ª - A presente cessão terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - O município de Mombaça permanecerá responsável pelo pagamento da remuneração da servidora, enquanto o município de Milhã realizará o ressarcimento mensal, até o décimo dia útil de cada mês.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 22 de julho de 2025.
Art. 1º Determinar a imediata retirada do SERVIDOR RODRIGO BENEVIDES SABINO MENDES da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Mombaça, em razão do término de suas funções de conselheiro tutelar suplente em substituição a membros titulares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 30 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 34EE8722
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FB58A107
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2506003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - NARTERCIO LIMA FIGUEIREDO
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: NARTERCIO LIMA FIGUEIREDO, DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. NARTERCIO LIMA FIGUEIREDO do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA , junto ao Secretaria de Saúde.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 25 de junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006004/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS INICIAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2DD6998C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006005/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MAILTON FERREIRA CAVALCANTE
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9F2B47FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006003/25 RETIRA DE FOLHA - RODRIGO BENEVIDES SABINO MENDES
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. CONSIDERANDO que o Sr. RODRIGO BENEVIDES SABINO MENDES é conselheiro tutelar suplente, cargo de natureza eletiva; CONSIDERANDO que o referido suplente foi convocado para substituir membros titulares do Conselho Tutelar em período de férias;
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor MAILTON FERREIRA CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE APOIO DO ABASTECIMENTO DA FROTA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 32C3153D
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