DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FA1FC223

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006012/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIA INACILDA GONÇALVES DE MENDONÇA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora ANTONIA INACILDA GONÇALVES DE MENDONÇA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS INICIAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E11A373E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16.07.01/2025-INEX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DA BANDA "JONAS ESTICADO", NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO A 29º EXPONOVA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1701 20 122 0037 2.068 – Gestão e manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2025; pelo valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2025.

DIA DE EXECUÇÃO: 02 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 051D1213

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21.07.01/2025-INEX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DA BANDA "MONIQUE PESSOA", NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO A 29ª EXPONOVA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1701.20.122.0037.2.068 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2025; pelo valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

DIA DE EXECUÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATADA: ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA, com sede à Rua Doutor Jurandyr Nunes, 1141, Sapiranga/Coite, Fortaleza/CE, CEP: 60.833-192, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.387.138/0001-02, representada pelo Sr. Ronaldo da Silva Nobre, portador do CPF nº. 969.953.003-00

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B04C715D

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 54/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 30 (TRINTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de JUNHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 17 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO

Secretário de Cultura e Turismo

CONTRATADAS: Jonas Esticado Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ N°. 21.939.747/0001-80, com sede na rua: Sebastião Palmeira, N°. 2637 – Sala 22, Bairro: Prefeito Mauro Sampaio, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-970, representada pela Sra. Marcia Maria Alencar Araújo, CPF N°. 222.990.093-53, RG N°. 98029268096 SSPDS-CE.

ANEXO ÚNICO

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