DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 3199A5CA

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 55/2025 – SECULT

Remover o servidor JOSÉ ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia;

CONSIDERANDO suprir a carência de pessoal;

RESOLVE:

I – REMOVER , a partir de 18 de maio de 2025, o servidor JOSÉ ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº 1395742, músico, da Secretaria da Cultura e Turismo, para exercer na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUTEC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 884ACE8D

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 56/2025 – SECULT

Remover o servidor PEDRO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia;

CONSIDERANDO suprir a carência de pessoal;

RESOLVE:

I – REMOVER , a partir de 18 de maio de 2025, o servidor PEDRO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR , matrícula nº 1395366, músico, da Secretaria da Cultura e Turismo, para exercer na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUTEC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: EF58D55C

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 57/2025 – SECULT

Remover o servidor MARIA AUXILIADORA COUTINHO e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia;

CONSIDERANDO suprir a carência de pessoal;

RESOLVE:

I – REMOVER , a partir de 18 de maio de 2025, o servidor MARIA AUXILIADORA COUTINHO , matrícula nº 1316516, músico, da Secretaria da Cultura e Turismo, para exercer na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUTEC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 9471F35E

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 58/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JULHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 21 DE JULHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: BA23C1F0

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 59/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 50 (CINQUENTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de JULHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

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