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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2025 · pág. 65

DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

TOTAL Gabinete do Prefeito 8.200,00

DE:

03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da Administração Municipal - PROMTEC 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.400,00 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.500,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1754000000 Recursos de operações de crédito 5.000,00 04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGEPP 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.400,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 66.700,00

DE:

04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.700,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.2.91.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.700,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.800,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.200,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00

4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 33.200,00

DE:

05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0010 2.010 Programa Esporte na Escola 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 3.500,00

12 361 0015 2.011 Programa de Agentes Cuidadores de Aprendizagem e de Integração Família Esc 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.000,00 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.900,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.800,00 12 361 0231 1.003 Construcao/Reforma/Ampliacao de Centros de Informatica e Laboratorios 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 5.300,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 5.300,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 5.300,00

12 365 0271 1.005 Construcao/Reforma/Ampliacao de Creches 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 13.300,00 12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - AEE

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 8.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.000,00

24 131 0082 4.001 Manutencao das Atividades da Radio Emissora Educativa 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 26.500,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.800,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 110.700,00

DE:

06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 25.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00

3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

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