DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765
6.12. No dia 20 de agosto de 2025 , será realizada a capacitação dos candidatos considerados aptos. No item 6.13 do Edital, onde se lê:
6.13. No dia 17/08/2025 , das 13h às 18h, em local a ser definido por edital próprio pela Comissão Especial, será realizada a prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa, e sobre informática básica, para a qual o candidato deve atingir o percentual de acerto igual ou superior a 60% (sessenta por cento). Passa-se a ler:
6.13. No dia 24/08/2025 , das 13h às 18h, em local a ser definido por edital próprio pela Comissão Especial, será realizada a prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa, e sobre informática básica, para a qual o candidato deve atingir o percentual de acerto igual ou superior a 60% (sessenta por cento). No item 6.14 do Edital, onde se lê:
6.14. A divulgação das notas ocorrerá até o dia 20/08/2025 , nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, sendo possível a interposição de recurso pelos candidatos, no horário de atendimento ao público, no Secretaria de Proteção Social, no prazo de 2 (dois) dias, no período de 21 a 22 de agosto de 2025 .
Passa-se a ler:
6.14. A divulgação das notas ocorrerá até o dia 26/08/2025 , nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, sendo possível a interposição de recurso pelos candidatos, no horário de atendimento ao público, no Secretaria de Proteção Social, no prazo de 2 (dois) dias, no período de 27 a 28 de agosto de 2025 .
No item 6.15 do Edital, onde se lê:
6.15. Os recursos relativos à prova de conhecimento serão apreciados pela Comissão Especial, que deverá publicar decisão até o dia 29/08/2025 , publicando-se, em seguida, a lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público.
Passa-se a ler:
6.15. Os recursos relativos à prova de conhecimento serão apreciados pela Comissão Especial, que deverá publicar decisão até o dia 03/09/2025 , publicando-se, em seguida, a lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público. No item 6.17 do Edital, onde se lê:
6.17. Finalizadas todas as etapas, será publicada a lista final dos candidatos habilitados, o que deverá ocorrer até dia vinte e nove (29) de agosto de 2025 , nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. Passa-se a ler:
6.17. Finalizadas todas as etapas, será publicada a lista final dos candidatos habilitados, o que deverá ocorrer até dia quatro (04) de setembro de 2025 , nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. No item 9.18 do Edital, onde se lê:
9.18. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente organizará sessão aberta a toda a comunidade para a apresentação dos candidatos habilitados, no dia 01/09/2025 , às 9h:00min, no Auditório do Centro Administrativo Deputado Jose Maria Melo situado a Rua Maria Osmar T. dos Santos, Centro, Guaraciaba do Norte-CE.
Passa-se a ler:
9.18. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente organizará sessão aberta a toda a comunidade para a apresentação dos candidatos habilitados, no dia 09/09/2025 , às 9h:00min, no Auditório do Centro Administrativo Deputado Jose Maria Melo situado a Rua Maria Osmar T. dos Santos, Centro, Guaraciaba do Norte-CE. No item 10.3 do Edital, onde se lê:
10.3. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial até o dia 01/09/2025 , publicados nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica.
Passa-se a ler:
10.3. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial até o dia 08/09/2025 , publicados nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica.
No Anexo III – Calendário para o Processo de Escolha Suplementar para Suplentes dos Membros do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte do Edital, onde se lê:
| DATA | ETAPA |
|---|---|
| 18/07/2025 | Publicação do Edital Convocação do Processo de Escolha Suplementarpara Suplentespara membros do Conselho Tutelar. |
| 21/07/2025 a 25/07/2025 | Prazopara registro das candidaturas. |
| 25/07/2025 | Publicação,pela Comissão Especial doprocesso de escolha, da lista dos candidatos inscritos. |
| 28/07/2025 a 29/07/2025 | Abertura doprazo de 2 (dois) diaspara impugnação das candidaturasjunto à Comissão Especial,pelapopulação emgeral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. |
| 30/07/2025 a 31/07/2025 | Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura doprazo de 2 (dois) diaspara defesa. |
| 01/08/2025 | Realização de reunião da Comissão Especialpara decidir acerca da impugnação. |
| 01/08/2025 | Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial. |
| 04/08/2025 a 05/08/2025 | Prazopara interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial. |
| 06/08/2025 | Julgamento,pelo CMDCA, dos recursos interpostos, compublicação acerca do resultado. |
| 07/08/2025 | Publicação,pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após ojulgamento dos recursospelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público. |
| 11/08/2025 a 15/08/2025 | Capacitação dos candidatospara aprova de conhecimentos. |
| 17/08/2025 | Aplicação daprova de avaliação. |
| 20/08/2025 | Publicação dos resultados daprova de avaliação. |
| 21/08/2025 até 22/08/2025 | Abertura doprazo de 2 (dois) diaspara recurso dos candidatos referente aprova de avaliação. |
| 25/08/2025 | Realização de reunião da Comissão Especialpara decidir acerca dos recursos. |
| 26/08/2025 a 27/08/2025 | Prazopara interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial. |
| 28/08/2025 | Julgamento,pelo CMDCA, dos recursos interpostos, compublicação acerca do resultado. |
| 29/08/2025 | Publicação do resultado daprova de avaliaçãopela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público. |
| 29/08/2025 | Publicação da lista final dos candidatos habilitados, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. |
| 01/09/2025 | Reunião com os candidatos habilitadospara orientações acerca das condutas vedadas. |
| 01/09/2025 | Início doperíodo de campanha/propaganda eleitoral. |
| 01/09/2025 | Divulgação dos locais de votação. |
| 01/09/2025 | Sessão de apresentação dos candidatos habilitados. |
| Até 01/09/2025 | Convocação dos servidorespúblicos municipais ou distritaispara auxiliar noprocesso de escolha. |
| Até 10/09/2025 | Solicitação de apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. |
| Até 18/09/2025 | Reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes. |
| 20/09/2025 | Fim doperíodo de campanha/propaganda eleitoral. |
| 21/09/2025 | Eleição. |
| 21/09/2025 (~~0000~~~~)~~- Etaa concluída |
Publicação do resultado da apuração. |
( ~~0000~~ ~~)~~ - Etapa concluída.
Guaraciaba do Norte - CE, 18 de julho de 2025.
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