DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765
| MAT. | NOME | SECRETARIA |
|---|---|---|
| 0253 | FRANCINEUSA RODRIGUES CHAVES | Educação |
| 0590 | HILKIA MAGALHAES CHAVES | Educação |
| 0563 | LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES | Educação |
| 0449 | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO | Educação |
Art. 5º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, o Consignado Cartão Benefício RC CARD :
| MAT. | NOME | SECRETARIA |
|---|---|---|
| 1258 | ANDRE RODRIGUES NETO | Educação |
| 3799 | ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA | Procuradoria |
Art. 6º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| MAT. | NOME SECRETARIA |
OCORRÊNCIA | VALOR R$ |
|---|---|---|---|
| 0374 | ALNELI COSTA LIMA Saúde |
R | 951,62 |
| Art. 7º -C MAT. |
onceder (C), modificar (M) ou retirar (R) aDedicação Exclusivado(s) servidor(es) ab NOME SECRETARIA |
aixo relacionado(s): OCORRÊNCIA |
VALOR R$ |
| 3850 | JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA Planejamento e Gestão |
M | 750,00 |
Art. 8º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| MAT. | NOME | SECRETARIA | OCORRÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 3824 | ELANNE MAYARA SANTOS LIMA | Educação | D |
| 4257 | ELANNE MAYARA SANTOS LIMA | Educação | D |
Art. 9º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) Insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| MAT. | NOME | SECRETARIA | OCORRÊNCIA | % |
|---|---|---|---|---|
| 3473 | JOZIMARA LINHARES DA SILVA | Saúde | C | 20 |
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 44194D6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.07.25.001, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Decreto nº 2025.07.25.001, de 25 de julho de 2025.
“Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Umari.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI , Sr.(a) ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Decreto Municipal N°. 2025.07.22.001, de 22 de julho de 2025, bem como atendendo os procedimentos e recomendações constantes na Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.
Art. 1º. Fica aprovado o Regimento Interno da Conferência Municipal das Cidades. Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio do Decreto Municipal nº 2025.07.23.001, de 23 de julho de 2025, na forma do Anexo.
Art. 2º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 25 de julho de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
ANEXO
REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UMARI
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102