DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF (CACHOEIRA DE FORA), REFERENTE AO LOTE 01, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00
| CONTRATADO | VALOR GLOBAL | ||
|---|---|---|---|
| ALYNE MAYARA VASCONCELOS |
SANTOS | ALVES | R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) |
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: ALYNE MAYARA SANTOS ALVES VASCONCELOS
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz/CE, 26 de março de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B1C51DA7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 2025.02.05.04
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.05.04, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N.º 04/2025-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DENTISTA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE ANA GONÇALVES.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 12, do referido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral pautado na conveniência e discricionariedade na ausência de interesse da Administração em dar continuidade na execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE , por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: NAIANNA CAVALCANTE CARVALHO.
Arneiroz – Ceará, 01 de julho de 2025
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AD24D1CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 2025.02.07.05
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.07.05, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N.º 04/2025-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO : SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINARIO, REFERENTE AO LOTE 06.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 12, do referido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral pautado na conveniência e discricionariedade na ausência de interesse da Administração em dar continuidade na execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE , por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: HERBETY ARAUJO DE CARVALHO.
Arneiroz – Ceará, 26 de março de 2025
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1BB095E2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A(O) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.02.01 :
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA – EPP
VALOR GLOBAL: R$ 630.000,20 (seiscentos e trinta mil reais e vinte centavos).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6