DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Arneiroz/CE, 29 de Julho de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A782A029

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO

MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 003/2025 para atividade CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE, Zona Urbana, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 46696D55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.21.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.010/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.440,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) . CONTRATADO: THIAGO F. SILVA, inscrita no CNPJ Nº 43.005.600/0001-55 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EAB86CD1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.21.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.010/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.960,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) . CONTRATADO: THIAGO F. SILVA, inscrita no CNPJ Nº 43.005.600/0001-55 .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A15CDB2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação Interina da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.010/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: THIAGO F. SILVA, CNPJ Nº. 43.005.600/0001-55, cujo valor global é de R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sra. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2A500E78

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.012/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.21.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.012/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.920,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) . CONTRATADO: THIAGO F. SILVA, inscrita no CNPJ Nº 43.005.600/0001-55 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 95714895

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação Interina da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.012/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: THIAGO F. SILVA, CNPJ Nº. 43.005.600/0001-55, cujo valor global é de R$ 13.920,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4B0B2803

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