DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação adotará as providências necessárias ao registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 58F27DBE
PORTARIA Nº 07.07.004/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Diego da Cruz Souza , vigia (agente de apoio), portador do CPF:003.xxx.xxx-89, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de buscar paciente em alta médica no hospital de saúde mental em Fortaleza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FAD3204F
(IARGO PINHEIRO LIMA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO PINGA, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: CF463B13
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.07.003/2025
PORTARIA Nº 14.07.003/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de retirar medicamentos judiciais agendados para 18 de julho.
(ANTONIO ROCIANO DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ZABUMBA, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: F0916887
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ZENAIDE PEREIRA DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BOA ESPERANÇA, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 90E65D14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.07.004/2025
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de julho de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A4F4E18E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 16.07.006/2025
PORTARIA Nº 16.07.006/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , motorista, portador do CPF: 000.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de julho de 2025.
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