DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
NO DISTRITO DE TOURADA; SDO 01 E SDO 02 NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALBANO E SDO 01, SDO 02, SDO 03 E SDO 04 NO BAIRRO LEIRÕES. CONVÊNIO Nº 99/2021. MAPP - 997) , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, com vigência a partir de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 16 DE ABRIL DE 2025
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 356800BA
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202408070001
O SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202408070001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 04 de JUNHO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4DB43991
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202408070001
O SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202408070001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 04 de NOVEMBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 04 DE JUNHO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 67972BD2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.05.27.06
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATADA:
J. F. PERES , inscrita no CNPJ n.º 12.207.798/0001-26 , situada no endereço: Rua Capitão Ferreira, 782, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Croatá/CE
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.17.2060600682.075 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 24 de junho de 2025
FRANCISCO ROGÉSSIO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8F016CA3
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.17.06 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Finalidade Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 18/05/2025 à 18/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Nº 09/2024 de 11 de março de 2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e
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