DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
Contratual – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FCD76C65
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.22.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 26.645,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EF577974
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2025.05.27.09
INSTRUMENTO VINCULANTE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA: Croatá – CE, 24 de junho de 2025
ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A6C3A010
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.17.03 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Finalidade Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 18/05/2025 à 18/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Nº 09/2024 de 11 de março de 2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 32CC330A
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATADA:
J. F. PERES , inscrita no CNPJ n.º 12.207.798/0001-26 , situada no endereço: Rua Capitão Ferreira, 782, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesas nas dotações orçamentárias, abaixo descritas, previstas no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquelas previstas no instrumento inicial, para o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE
| FONTE DE RECURSO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO DESPESA |
DE | ORIGEM RECURSO |
DO |
|---|---|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARI A DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL |
06.01.0812200042.025 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1.500.0000.00 1.660.0000.00 |
||
| MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF |
06.02.0824400042.029 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1.500.0000.00 1.660.0000.00 |
||
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
06.02.0824400042.031 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1.500.0000.00 1.660.0000.00 1.661.0000.00 |
||
| MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF |
06.02.0824400592.034 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1.660.0000.00 1.661.0000.00 1.669.0000.00 |
||
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
06.02.0824400592.035 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1.500.0000.00 1.660.0000.00 |
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 21/07/2025 à 21/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A3048A59
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.22.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços
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