DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 21/07/2025 à 21/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo Pereira do Nascimento (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2331266A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.22.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 45.428,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 03309F4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.05.27.07

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA:

J. F. PERES , inscrita no CNPJ n.º 12.207.798/0001-26 , situada no endereço: Rua Capitão Ferreira, 782, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croatá/CE

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.15.1854105622.066 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 24 de junho de 2025

JOSÉ MÁRIO ALVES PEREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CFB3A0BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.17.07 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Finalidade Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 18/05/2025 à 18/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Nº 09/2024 de 11 de março de 2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EB8B8A04

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 21/07/2025 à 21/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 24742D14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.22.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2025 –

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