DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6178634B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.09.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NO SITIO IRAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Data de Abertura: 14/08/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6536ECF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.22.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 22.209,00 (Vinte e dois mil, duzentos e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 655C6675

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-003/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E OUTROS MATERIAS DE CNSUMO , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). DOS RECURSOS FINANCEIROS: 06.02 10.122.1015. 2.032. 0000 – Casa de Apoio- Manutenção e Aparelhamento, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.100.200 – Receita de Imposto e transferência a Saúde, consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$

85.499,12 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE . CONTRATADA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME. REPRESENTANTE: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.075.393-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AB7546AD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.07.03.1. Empresa(s) Vencedora(s): TROIA ASSESSORIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de julho de 2025

. TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 87DB4E53

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Verônica Maira Costa Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Chamamento Público n.º 2025.07.29.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para a prestação de atividades de proteção e bem-estar animal, mediante implementação de ações de manejo, acolhimento temporário e promoção da adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono e/ou maus-tratos, de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Favorecida: ASSOCIACAO ANJOS DE 4 PATAS EM DEFESA DA VIDA ANIMAL FARIAS BRITO/CE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 30, inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014, Lei 9.637/1998 e Lei 13.204/2015. Declaração de Dispensa de Chamamento Público emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, na forma do Artigo 20, da Lei n.º 13.019/2014. Data: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1A9AF5A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

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