Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2025 · pág. 25

DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Fortim-CE, 29 de julho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FF88F959

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1807.01/2025-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2606.01/25-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO nº 1807.01/2025-SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2606.01/25-SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUAJIRU, CONFORME PROPOSTA DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATADA :MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.773.173/0001-69; VALOR GLOBAL: R$ 34.620,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais) ; VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa– Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Julho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F5E280C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2606.01/25-SMS.

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 34.620,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais) à Empresa MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , e HOMOLOGAR o presente processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2606.01/25-SMS , OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUAJIRU, CONFORME PROPOSTA DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

KATIANE GONDIM DA COSTA– Secretária de Saúde.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E4100DAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 395/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor João Pedro Melo Machado , inscrito no CPF nº 081.137.573-09, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, a partir de 01 de julho de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do mês de julho de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: AA35AB2A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação Básica, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADA: Márcia Maianne Paiva Martins, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 060.896.253-88, residente à Rua Major Araújo, nº 490, Centro, Groaíras/CE.

OBJETO: Distrato do Contrato nº 043/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de agente administrativa, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

RESCISÃO: O contrato foi rescindido por iniciativa da Administração, com base nos itens 12.7.2, II e 12.8 do edital referido, com pagamento devido à contratada no valor de R$ 1.518,00, referente ao mês de julho/2025, além dos reflexos legais.

DATA DO DISTRATO: 28 de julho de 2025. GROAÍRAS – CE, 29 de julho de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: F4F4B9BB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: Matheus Cordeiro Melo, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n° 057.056.463-80 e portador do RG sob nº 2000097184838, residente e domiciliado a Rua Antônio Mendes, CEP 62.115-000, nº 188, Centro, Forquilha – CE.