DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

OBJETO: Distrato do Contrato nº 073/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professor temporário, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

RESCISÃO: O contrato foi rescindido por iniciativa da Administração, com base nos itens 12.7.2, II e 12.8 do edital referido, com pagamento devido à contratada no valor de R$ 2.473,98 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), referente ao mês de julho/2025, além dos reflexos legais. DATA DO DISTRATO: 28 de julho de 2025. GROAÍRAS – CE, 29 de julho de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: B2E35C68

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Groaíras, inscrita no CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede à Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, CEP 62.190-000, Groaíras/CE, neste ato representada pelo Secretário de Educação Básica, Sr. José Maria Ximenes Lima.

CONTRATADO: Katiane Loiola Ximenes , brasileira, casada, inscrita no CPF sob n° 2003031065428, portadora do RG sob nº 2003031065428, residente e domiciliada a Rua Princesa Isabel, CEP 62.190-000, Groaíras – CE.

OBJETO: Distrato do Contrato nº 060/2025, firmado em 05/02/2025, referente à prestação de serviços na função de professora temporária, conforme Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88, Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 12.314/2010, Constituição do Estado do Ceará, Lei Municipal nº 430/2002 e Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 – SME.

RESCISÃO: O contrato foi rescindido por iniciativa da Contratada, por razões próprias de foro íntimo, com pagamento devido à contratada no valor de R$ 2.473,98 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), referente ao mês de julho/2025, além dos reflexos legais.

DATA DO DISTRATO: 28 de julho de 2025. GROAÍRAS – CE, 29 de julho de 2025.

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 83D9CDD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação . O Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 21 de julho de 2025 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS – APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU e JORNAL O POVO , que deu publicidade a realização da licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA 006/2025-SEC , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMEIF JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRANJI, MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA E FUNCIONALIDADE DO ESPAÇO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que se realizaria dia 25 de julho de 2025 às 10h no

endereço eletrônico www.bll.org.br Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente – Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Ibaretama/CE, 29 de julho de 2025.

RAFAEL COSTA MARTINS –

Agente de Contratação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: B11B9BAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF n° 906.722.163-53 e Carteira de Identidade n° 98028083599 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Luis de Sousa, s/n, bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 376F4F1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF n° 906.722.163-53 e Carteira de Identidade n° 98028083599 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Luis de Sousa, s/n, bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR – NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.

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