DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C7B176EE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250708/0001-60 - CONTRATO Nº 202507280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 160701/2025-SEAICONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 51.342,00 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.005 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional, R$ 26.124,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança, Material de Proteção e Segurança, R$ 16.832,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 7.200,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 1.186,00 no elemento de despesa 33903042: Material de Consumo, Material de Consumo - Ferramentas, Ferramentas - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F7C0C4A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, APÓS HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 24.07.01/2025-INEX, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW DA CANTORA SARAH BEATRIZ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, DENTRO DOS FESTEJOS ALUSIVOS À 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA – EXPONOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; apresentação a realizar-se no dia 01 de agosto de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria da Articulação Institucional, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0201.04.122.0036.2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2025, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), representada pela seguinte empresa, sendo ela: LL VILAS EVENTOS LTDA, com sede a Q. Arne 12 Alameda 2, s/n, Lote 04, Sala 901, Edif Palmas Business Cent, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.006-054, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.673.878/0001-44, representada pela Sra. Kariny Vilas Boas Santos Aguiar, portadora do CPF nº. 027.304.50165
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E HOMOLOGADA PELO SR. EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, MORADA NOVA/CE, 25 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 68469F2F
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 057, DE 29 DE JULHO DE 2025
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2025, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, e, em consonância com o disposto no art. 1º da Lei nº 496, de 20 de setembro de 1973,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado feriado municipal o dia 02 de agosto de 2025, em comemoração à emancipação política deste Município.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, o de trânsito e o acolhimento, todos em regime de escala de plantão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 29 de julho de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B55D64C8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-A/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa por um período de 07 (sete) dias, a partir de 14 de julho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIANA, matrícula nº 1300999, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, com lotação na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT , com amparo legal no art. 96A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 28 de julho de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F7E0E9C8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807- B/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48