DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.07.01/2025 - SEJUV. objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICIPIO
DE MORADA NOVA-CE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 12 de agosto de 2025
às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br,
realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br
www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA –
Agente de Contratação / Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 65E619B6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 2022.0602.SEFIN
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022SEFIN
CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN
CONTRATADA(O).....: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, COM INTUITO DE OBTER A REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1601.041210031.2.061 Gestão e Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
COSTA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONTROLE DE PRAGAS E REVITALIZAÇÃO DE JARDINS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE - VALOR TOTAL: R$ 31.919,30 (trinta e um mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 31.919,30 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E87A0D59
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250707/0001-46 - CONTRATO Nº 202507230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 140701.2025-AMT- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: SELECT LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 57.500,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 502FE0F9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 202507250001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: TATIANA OLIVEIRA DA COSTA LIMA, CPF Nº. 054.587.953-18.
VALOR GLOBAL: R$ 18.720,00 (Dezoito Mil e Setecentos e Vinte Reais).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CEL. JOSÉ PAULO GIRÃO, Nº 1054, BAIRRO HENRIQUE HERMÓGENES GIRÃO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de julho de 2025.
ATA DA ASSINATURA.........: 24 de julho de 2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E6EE387D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.10.301.0171.2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; elemento de despesa: 3.3.90.36.15 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250507/0002-62 - CONTRATO Nº 202507230002 - ORIGEM: Dispensa Nº 110701.2025-IMAMNCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: C. A. SILVA
Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha
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