DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: 74606DE7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 024.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ITALO PINHEIRO DINIZ

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) requereu à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) , visando à regularização da atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura) , a ser desenvolvida no Sítio Quandu , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: AFB285A0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.06.06.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.05.07.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E V & V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 27.499.707/0001-40. CONTRATO N° 2024.06.06.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.05.07.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHACE. Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 06 de junho de 2025 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 06 DE JUNHO DE 2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 05 DE JUNHO DE 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , CONTRATANTE E V & V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.499.707/0001-40– VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA, representante legal , CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5ECDE9DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.25.15

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.06.25.15. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: X7E EMPREENDIMENTO LTDA ME, CNPJ: 22.594.152/0001-00 representada por DANÚZIO CÉSAR ALMEIDA DO NASCIMENTO ; Valor Global R$ 983.749,25 (novecentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco

centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.01. Dotação Orçamentária 1401.13.122.0112.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 25 de junho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C82460E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 15072501SEMA DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025SEMA-DL

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 15072501SEMA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 15072501SEMA, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A V CAVALCANTE COSTA. 1 – Do objeto. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLAÚSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na classificação abaixo: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23/3.3.90.30.28 - Material de Consumo.Com o fundamento no art. 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021, que permite o registro por apostila de atos relativos à execução contratual não importem alteração de conteúdo do Contrato nº 15072501SEMA, firmado com a empresa A V Cavalcante Costa, nos seguintes termos: Considerando a necessidade de alteração da unidade orçamentária responsável pelo custeio do referido contrato, Informamos que: A unidade orçamentária Secretaria Municipal do Meio Ambiente será substituída pela a unidade Fundo de Defesa do Meio Ambiente. Consequentemente, a dotação orçamentária original.1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23/3.3.90.30.28. Passará a ser: 1302.18.541.0011.1.052, Fundo de defesa do Meio Ambiente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23/3.3.90.30.28. 2º - Da ratificação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Mombaça – CE, em 29 de julho de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário do Meio Ambiente.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5835C0F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46