DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 15BF02DC

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 24.07.2025 ;

RESOLVE :

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-R /2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do rta. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) , a partir de 24 DE JULHO DE 2025 , a servidora JOSEFA MARTILEIDE DA SILVA , matrícula nº 1371045 ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 08 de julho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal GERALDO BESERRA DA SILVA, matrícula 1300857, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, por um período de 60 (sessenta) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 28 de julho de 2025.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 28 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BB24BC7E

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 49493E11

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-S /2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de julho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal DAMIÃO FERREIRA NOBRE, matrícula 1304496, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI, por um período de 90 (noventa) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 28 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D92847CA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-T/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2534/2025 , datado de 22.07.2025 ;

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-U/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2283/2025 , datado de 01.07.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 24.07.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 24 DE JULHO DE 2025 , a servidora FABÍOLA MARA CHAGAS RABELO , matrícula nº 1326805 ocupante do cargo de ENFERMEIRO , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 28 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 06B7DE2C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-V/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

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