DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2335/2025 , datado de 03.07.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 24.07.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) , a partir de 24 DE JULHO DE 2025 , a servidora VANIA MARIA FLORENCIO RODRIGUES , matrícula nº 1308726/1315021 ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 28 de julho de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F629C355
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-W/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2149/2025 , datado de 18.06.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 24.07.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) , a partir de 24 DE JULHO DE 2025 , ao servidor MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA , matrícula nº 1308130/1312901 ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 28 de julho de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 49F766CE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2807-X/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica
do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2400/2025 , datado de 09.07.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 24.07.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 24 DE JULHO DE 2025 , ao servidor VALDIZIO BRITO DE ASSIS , matrícula nº 1302396 ocupante do cargo de TELEFONISTA , lotado na SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - SEINFRA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 28 de julho de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B43849ED
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0207-A/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 02 de julho de 2025 , com a finalidade de participar do evento Pacto Câmara Legal.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 02 de julho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 77C2683D
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0207-B/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
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