DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora LINETE ALVES DE LIMA BARROS ocupante do cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo: ADO , matricula: 907413, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 02/05/2024 á 01/05/2025 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7BBCAB14
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ANA LIMA BESERRA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 902845, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/02/2024 á 31/01/2025 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1F7F0A65
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA VANI DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I, símbolo: MAG , matricula: 905429, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/08/2024 á 31/07/2025 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: BFDAF339
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA OFELIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 906964, lotada na SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 16/02/2023 á 15/02/2024 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 11425DCA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOÃO SOUZA AMARAL BARBOSA NETO ocupante do cargo de ARTIFICE, símbolo: ADO , matricula: 902969, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , ao período aquisitivo: 01/02/2023 á 31/01/2024 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E7B4A395
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
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