DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor GILDO SOUSA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM , matricula: 905925, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 26/01/2024 á 25/01/2025 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 5B575374
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) RAIMUNDA CORREIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , lotado(a) na Secretaria da ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo 16/02/2008 a 15/02/2013, para o gozo no período de 01/07/2025 á 28/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 263EE8E7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-008/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Férias Remunerada a servidora CECILIENE DE LIMA SILVA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, símbolo: ADO , matricula: 907391, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 02/05/2024 á 01/05/2025 para gozo no período de 01/08/2025 à 30/08/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: DAA6669D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-009/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora NADJA EDGLEY DE OLIVEIRA COELHO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905569, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 á 31/07/2025 para gozo no período de 01/08/2025 à 30/08/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B280C013
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-010/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA VALQUIRIA CARVALHO SILVA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, símbolo: ADO , matricula: 907774, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/02/2024 á 31/01/2025 para gozo no período de 01/08/2025 à 30/08/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
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