DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 95AFD22A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29.016/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA ocupante do cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, símbolo: ANS , matricula: 906042, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/07/2023 á 15/07/2024 para gozo no período de 01/08/2025 à 30/08/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 703D452F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.29-017/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) MANOEL NELITO DE LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , lotado(a) na Secretaria da SAÚDE, ao período aquisitivo 01/02/2009 a 31/01/2014, para o gozo no período de 01/08/2025 á 29/10/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F9CE7CC8
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.07.29-001-GAB/PREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública temporária no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora NATALIA SOUZA GRANGEIRO, inscrita no CPF sob o nº 037.649.853-64, cargo FONOAUDIOLOGA, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 26/05/2025 a 21/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 26 de Maio de 2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 dias do mês de Julho de 2025.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 812322FE
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.07.29-002-GAB/PREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública temporária no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora FRANCISCA JESSICA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 044.625.663-35, cargo ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 04/07/2025 a 30/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 04 de Julho de 2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 dias do mês de Julho de 2025.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: AD452451
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.07.29-018/DEPAD
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