DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora EDINILZA BERNARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo, TÉCNICA DE ENFERMAGEM , símbolo ADO , lotado na Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 03/01/2014 a 02/01/2019 para o gozo no período de 02/07/2025 á 29/09/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/07/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Julho de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6D621ED4

ESTADO DO CEARÁ

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor IVAN MIKE OLIVEIRA GONDIM, portador da cédula de identidade nº 2000099193281, inscrito no CPF sob o nº 604.476.943-75, residente e domiciliado no RUA ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO, Frei Damião, Penaforte, Ceará.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/2025-GAB, DE 12 DE MAIO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO do município de Penaforte, a senhora MARIA DO CARMO FERREIRA DOS ANJOS, portadora da cédula de identidade nº 2000029295867, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 924.909.803-00, residente e domiciliada na Rua Antonio Angelo, nº 30,Centro, Penaforte-CE.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 12 de maio de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por:

Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 64847FD6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331/2025-GAB, DE 01 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 331/2025-GAB, DE 01 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA

FILHO , no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os servidores listados no Anexo Único da portaria n° 331/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de julho de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 331/2025

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 03E4F665

GABINETE DO PREFEITO

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 327/2025-GAB DE 27 DE JUNHO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66