DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
| SERVIDOR | CARGO | PORTARIA N° |
|---|---|---|
| Marcos Thaynan De Souza Silva | Assistente de Secretaria | 314/2025 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE | |
|---|---|
| SERVIDOR CARGO |
PORTARIA Nº |
| Magnum Souza De Moraes Rego Ouvidor da Secretaria de Saúde |
029/2025 |
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 5F4779AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332/2025-GAB, DE 01 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA LÚCIA MATIAS PIRES OLIVEIRA brasileira, portadora do CPF nº 46518665300, residente e domiciliada Rua Antônio Ângelo, Penaforte, Ceará.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Julho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 8F024AD3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 333/2025-GAB, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA OUVIDOR ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor MAGNUM SOUZA DE MORAES REGO, portador da cédula de identidade nº 2003010379008, inscrito no CPF sob o nº 021.057.453-42, residente e domiciliado na Rua Maria Ferreira Rocha, nº 60, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 02 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: BD57A9A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 334/2025-GAB, DE 02 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO SEM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte-CE,
CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 76 da Lei Municipal nº 858, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte, autorizando expressamente o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo com o Município;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER subsídio mensal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a servidora a WELLYNE RUANY SANTOS GALVÃO, brasileira, portadora do RG n° 10.928.489 SDS/PE inscrito no CPF sob o no 111.888.483-30, residente e domiciliada na rua Vitória Novais, n° 770, Nossa Senhora Aparecida, que ocupa cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Penaforte (Portaria nº 155/2025) de modo a uniformizar e adequar a política de remuneração para esta categoria de agentes públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de Julho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 08297849
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343/2025-GAB, DE 08 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 343/2025-GAB, DE 08 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ART. PORTARIAS PUBLICADAS A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2025, CONFORME A LEI 858/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte-CE,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal de nº 645 foi inteiramente revogada pela Lei Municipal nº 858, de 23 de maio de 2025, que
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