DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 2º das portarias listadas no anexo único, abaixo subscrito, para que leia-se: ―O nomeado (a) exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores‖. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 08 de julho de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 343/2025

PORTARIA N°

257/2025 258/2025 259/2025 260/2025 261/2025 262/2025 263/2025 264/2025 265/2025 266/2025 267/2025 268/2025 269/2025 270/2025 271/2025 272/2025 273/2025 274/2025 275/2025 276/2025 277/2025 278/2025 279/2025 280/2025 281/2025 282/2025 283/2025 284/2025 285/2025 286/2025 287/2025 288/2025 289/2025 290/2025 291/2025 292/2025 294/2025 295/2025 296/2025 297/2025 298/2025 299/2025 300/2025 301/2025 302/2025 303/2025 304/2025 305/2025 306/2025 307/2025 308/2025 309/2025 310/2025 311/2025

312/2025 313/2025 314/2025 315/2025 316/2025 317/2025 319/2025 320/2025 327/2025 328/2025

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 2ED5760C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 353 /2025 - GAB, DE 22 DE JULHO DE 2025

EMENTA: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Penaforte e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando a necessidade de composição do referido órgão colegiado,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Penaforte: I - Poder Executivo:

Titular: Kyara Gabriela Alencar Ferreira; Suplente: Rafael Pereira Alencar. II- Representantes da área da educação: Titular: Damiana Silva Ferreira de Souza; Suplente: Vaneide Ferreira Bringel; Titular: Maria de Fatima Pequeno da Silva; Suplente: Thiago Wellington Souza Santos. IV- Representantes dos pais de alunos: Titular: Cícero Gomes dos Santos; Suplente: Gleiciane Souza Silva; Titular: Paloma Silva Santos; Suplente: Regiane Soares Lucena Rocha.

VI- Representantes da Sociedade Civil: Titular: Merivandia Rocha de Lima; Suplente: Cícero Manoel Taveira; Titular: José Espedito Pereira; Suplente: Genilson Pereira.

Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor o cargo de presidente e Suplente do Conselho de Alimentação Escolar realizado por meio de eleição:

Presidente: Damiana Silva Ferreira de Souza, profissional da área da educação;

Suplente: Cícero Gomes dos Santos, representante pai de aluno. Art. 3° O mandato dos membros será para o quadriênio de 2025-2029. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, em 22 de Julho de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F5C7B79E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – CONTRATO Nº. 01.07.001/2025-SEMAFI. CONTRATANTE:

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