DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 25 de julho de 2025 até 23 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 25 DE JULHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA.

RUSSAS/CE, 25 DE JULHO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DF236610

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS 20250116.002-SEMUS, 20250123.001-SEAGRI, 20250123.012SEMA, 20250124.007-SEMED, 20250204.013-SEINFRA, 20250228.004-DEMUTRAN, 20250311.001-SEMED, 20250326.001-SETAS, 20250326.002-FMAS

EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público os EXTRATOS DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS Nº 20250116.002 / 20250123.001 / 20250123.012 / 20250124.007 / 20250204.013 / 20250228.004 / 20250311.001 / 20250326.001 / 20250326.002, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001.30.09.2024DIV.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : MARIA VIEIRA LIMA COELHO, ECSON TORRES DE MEDEIROS, ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA, ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA : HADASSA DE OLIVEIRA SOMBRA. Russas/CE, 28 de julho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secreataria de Educação e Desporto Escolar

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 21D115FA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20230717.001DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20230717.001 decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-SEINFRA , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO VISANDO ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE).

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DA CLÁSULA SEGUNDA ADITIVA AO CONTRATO: A alteração qualitativa resultou na inclusão da cláusula aditiva do contrato conforme descrito abaixo

2.2. Para a adequada e plena execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA encontra-se expressamente autorizada a representar a CONTRATANTE, ativa e passivamente, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, bem como perante a ENEL. Tal autorização decorre de previsão constante no Edital e no Termo de Referência que fundamentaram a presente contratação, os quais integram este instrumento contratual nos termos da legislação vigente.

2.3. A presente autorização de representação não exime a CONTRATADA do estrito cumprimento das normas legais, regulamentares e éticas aplicáveis, sendo-lhe vedada a prática de quaisquer atos que extrapolem os limites estabelecidos neste contrato ou que contrariem as disposições legais e regulamentares vigentes .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de julho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

EMPRESA CONTRATADA: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA : ANA MARIA FELIPE DIAS Russas/CE, 29 de julho de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 82167DD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº91/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

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