DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

ELEMENTO 33903950 - SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR – HOSPITAL; FONTE DE RECURSO: 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA RUSSAS-CE, 29 DE JULHO DE 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 346759EC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250725.002-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250725.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 71.890,82 (setenta e um mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.050 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde. 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE. 0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100200; 1600000000. - VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 44744EA6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250716.002-SEDEAC

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250716.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECON.AGRONEGOCIO E COMERCIO - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 7.216,00 (sete mil, duzentos e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.23.122.0200.2.132 - Manter as Atividades Admin. da Sec. de Desenv. Econ.Comercio e Agronegocio, no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES - VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA

Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Agronegócio e Comércio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 361FA4D3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002.25.07.2025 - SEMUS

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO , Secretária Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 04/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 002.25.07.2025 - SEMUS , vem RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do credenciado através do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025 - SEMUS , para a execução do objeto discriminado. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM NEFROLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM CONFORME ANEXOS I, II E III, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO EM TRÊS TURNOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA CONTIDA NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR, CONFORME VALORES E CÓDIGOS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS. CREDENCIADO ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025 - SEMUS: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE RUSSAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.083.346,44 (TREZE MILHÕES OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). POR FIM, DETERMINA QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL EM CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RUSSAS - CE, 29 DE JULHO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 53A3E7D2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20241203.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.18.09.2024-SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20241203.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.18.09.2024-SEINF . OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL MATOSO FILHO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 30 (trinta) dias. O prazo contratual

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75