DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Vice Governadoria ........................................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 18 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| a Fome - SEAS ...................................................................................... 18 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 19 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 20 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 21 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
da Educaão do Estado do Amazonas - UGPADEAM 22 |
| ç ............................................ Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 22 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
Centro de Educaão Tecnolóica do Amazonas – CETAM 27 |
| ç g ........................... Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 27 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 28 |
| Aência de Defesa Aroecuária e Florestal do Estado |
| g gp do Amazonas – ADAF ................................................................................... 28 |
| Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira |
| ç p Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 28 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 29 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 29 |
| Fndaão de Viilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemar |
| uç g . y Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 30 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 37 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 42 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 42 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 42 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Carauari ........................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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