Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/07/2025 · pág. 12

DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, quinta feira, 03 de julho de 2025~~

44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
25 122 0001 2643 - Ampliação, Moderni
PRODAM
ISTRATIVO
zação e Manutenção da Infr
aestrutura Te cnológica da Informação e Comunicação -
0001
A
2.501.285
3390
45.741,6 1
TOTAL 45.741,6 1
TOTAL POR SECRETARIA 45.741,61
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE S 12.900.346,94
ANEXO II (Artigo 2º) - A NULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇO
04 126 3229 1062 - Moderniza
S AO ESTA
ção e Opera
DO
cionalização
das Soluções T ecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.500.121
3390 1.999,00
0001
P
1.500.121
3390 5.000,00
TOTAL 6.999,00
TOTAL POR SECR ETARIA 6.999,00
13000 SECRETARIA DE ES
13301 FUNDAÇÃO FUNDO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DE
PREVIDE
NATUREZA
DA
DESPESA
ADMINIST
NCIÁRIO D
PESSOAL E
ENCARGOS
RAÇÃO E GE
O ESTADO D
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
STÃO
O AMAZONAS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e E ncargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190
5.000.000,00
0001
SEGURIDA
A
DE
1.500.100 3390 100.000,00
0002 PREVI
01 272 0002
DÊN
0001
CIA DE IN
- Encargos co
ATIVOS E PENSIONISTAS DO ES
m Pessoal Inativo e Pensionistas
TADO
0001 E 1.500.100 3390 150.000,00
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 302 0056 2057 - Assistência aos Servidores
0001
A
1.500.100
3390
136.000,00
TOTAL
5.000.000,00
386.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
5.386.000,00

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 126 0056 2056 - Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
0001
A
1.759.285
3390
99.000,00
TOTAL
99.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 99.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 0001 A 1.759.201 3390 1.099.439,26 TOTAL 1.099.439,26,2626 TOTAL POR SECRETARIA 1.099.439,26

FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 0001 A 1.759.201 3390 1.099.439,26 TOTAL 1.099.439,26,2626 TOTAL POR SECRETARIA

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal
0001
A
1.801.261
3190
Aposentado e Pensionistas -
500.000,00
Plano Financeiro
TOTAL 500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 500.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001
A
1.500.121
3330
102.221,98
0001
A
1.500.121
3390
30.000,00
TOTAL
132.221,98
TOTAL POR SECRETARIA 132.221,98
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 118.863,96 3274 VIGIAR SUS 10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Controle do HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Outras ISTs 0001 A 1.600.231 3390 81.389,15

3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2224 - Operaciona lização dos Serviços Es pecializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011 A 1.500.121 3390 3.297.964,27
10 244 3305 2282 - Operaciona lização do Serviço de A tenção Domiciliar
0011 A 1.500.100 3390 1.127.511,80
10 302 3305 2838 - Operaciona lização dos Laboratório s de Análises Clínicas
0011 A 1.500.100 3390 14.456,83
0011 A 1.500.100 3390 21.000,00
0011 A 1.500.121 3390 2.527,85
0011 A 1.500.121 3390 273.678,16
T OTAL 4.937.392,02
TO TAL POR SECRE TARIA 4.937.392,02

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO