DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

CONSEA Conselho Municipal deSegurançaAlimentare Nutricional

DCNT – Doença Crônica não Transmissível DHAA–Direito Humano a Alimentação Adequada EAAB - Estratégia Amamenta Alimenta Brasil EMATERCE–Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará

GS – Garantia Safra IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEB–Índicede Desenvolvimento da Educação Básica IDH – Índice de Desenvolvimento Humano INSAN – Insegurança Alimentar e Nutricional IPEA– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA– Institutode Pesquisa Econômica Aplicada LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias LOA– Lei Orcamentária Anual LOAS– Lei Orgânica da Assistência Social MDSA– Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário MS – Ministério da Saúde MSD– Ministério do Desenvolvimento Social OMS – Organização Mundial da Saúde PAA–Programa de Aquisição de Alimentos PBF– Programa Bolsa Família PIB – Produto Interno Bruno PLAMSAN– Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PNAE – Programa Nacional Alimentar e Escolar PNUD–Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPA – Plano Plurianual PRONAF–Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PSE– Programa Saúde na Escola SAGE – Sala de Apoio de Gestão Estratégica SISAN– Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SISVAN–Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde UBS – Unidade Básica de Saúde

SUMÁRIO

Apresentação.........................06 Introdução.............................07 Capítulo1– Historico .................... 09 Capítulo2 – Contextualização....................... 17 Capítulo 3 – Programas e Ações de Segurança Alimentar e Nutricional relacionadas com as diretrizes da PNSAN..................22 Capítulo4 – Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.................... 29 Considerações Finais.....................30 Referências Bibliográficas..................... 31

Prefeito Assaré

JOSE LIBORIO LEITE NETO

Vice- Prefeito

ANTONIO HAROLDO DE ALENCAR

Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Assaré Presidente

MARIA WILCASSY GARCIA ALVES – Secretária de Assistencia

SECRETARIAS INTEGRANTES DA CAISAN

Secretaria doTrabalho e Assistencia Social

Titular - MARIA WILCASSY GARCIA ALVES Suplente – Maria Islândia Bantim

Secretaria Municipal de Agricultura

Titular - ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIOR Suplente – Elizabete Avelino da Silva

Secretaria de Educação

Titular - NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Suplente – Maria Vitória Antunes Moura

Secretaria Executiva

ANTONIA RAQUELLIS DE SOUZA GOMES.

APRESENTAÇÃO

O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –PLANSAN de ASSARÉ é o resultado do processo de organização, participação e mobilização em aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, que tem como objetivo garantirque a alimentação

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